Aliança Nacional LGBTI+ e CENTRO DH participaram de reunião com a Defensoria Pública do DF

Aliança Nacional LGBTI+ e o Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos – CENTRO DH participaram de reunião com a Defensoria Pública do Distrito Federal, representada pelo defensor Ronan Figueiredo, para apresentação do Programa Cumpram-se as Decisões do STF.

Representando a Aliança estiveram presentes: Toni Reis, Diretor Presidente; Rafaelly Wiest, Diretora Administrativa; Amanda Souto, Coordenadora do Programa Cumpram-se; e Guilherme Shandler, Coordenador da Aliança no Distrito Federal. O CENTRODH foi representado por seu Presidente, Michel Platini, que também é Coordenador de Advocacy da Aliança Nacional LGBTI+ na Câmara dos Deputados.

Na reunião foram debatidas questões de políticas públicas pertinentes à população LGBTI+, em especial questões relacionadas ao sistema prisional.

O Programa Cumpram-se visa incentivar ações de advocacy, accountability e litigância estratégica nos estados e criar pontes entre os órgãos do poder público com a sociedade civil e entre si, em nível estadual ou distrital, em nível interestadual, bem como com a sociedade civil por meio de suas representações locais, regionais ou nacionais, para que sejam cumpridas as decisões do Supremo Tribunal Federal relativas à população LGBTI+, em especial a criminalização da discriminação e da violência motivadas por LGBTIfobia.

Nesta data a Aliança Nacional LGBTI+, por meio do Programa Cumpram-se, tem contato direto com cerca de 23 servidores das Secretarias de Segurança Pública, Ministérios Públicos Estaduais e Defensorias Públicas Estaduais de 16 estados e Distrito Federal. Estamos trabalhando para que todos os entes federativos e seus respectivos órgãos façam parte desta rede pela busca da garantia dos Direitos Humanos da população LGBTI+.