-
Centro DH protocola representação no MPCDF e MPDF para sustar mudança na bilhetagem dos ônibus.
Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos protocola representação no Ministério Público de Contas do DF e Ministério Público do DF para sustar mudança na bilhetagem dos ônibus, alegando discriminação A medida, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 16 de maio de 2024, determina que a passagem de ônibus só poderá ser paga com o cartão Mobilidade, cartões de crédito e débito, ou QR Code (via Pix). O secretário de Mobilidade do Distrito Federal, Zeno Gonçalves, argumentou que a medida visa proporcionar mais segurança e evitar problemas com troco. No entanto, a nova regulamentação tem gerado preocupações significativas quanto à exclusão digital e violação dos direitos humanos. Exclusão…
-
Conquista: Decisão da Secretaria de Saúde do DF Reflete Participação Ativa do CentroDH
Michel Platini, Presidente do Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos (CENTRODH), desempenha papel fundamental na defesa dos direitos LGBT+ no Conselho de Saúde do DF, garantindo vozes da comunidade na tomada de decisões.
-
CENTRODH denuncia deputado Daniel de Castro por discurso discriminatório contra a comunidade LGBT
O Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos – CENTRODH, protocolou uma representação junto ao Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do Ministério Público do DFT. A denúncia é direcionada ao deputado distrital Daniel de Castro, em relação a um episódio ocorrido durante uma entrevista concedida pelo parlamentar ao veículo GPS, exibido no site Youtube, no dia 13 de junho de 2023, pelo canal nominado GPS (GPSTVBRASIL).
-
CENTRODH processa pastor André Valadão por incitação ao ódio
No mês do orgulho LGBTQIA+, uma ação civil movida pelo Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos (Centrodh) busca responsabilizar o pastor André Valadão por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+. A postagem controversa, realizada nas redes sociais da Igreja Lagoinha Orlando Church, nos Estados Unidos, tem gerado efeitos negativos, mesmo fora do país. O Centrodh tem como objetivo garantir que discursos que promovem o ódio sejam combatidos, especialmente em um momento em que a luta pela aceitação e igualdade é destacada.
-
30 anos da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência é marcada por descumprimento das empresas
A diversidade é natural do ser humano, podendo ser diferenciados por características étnicas, físicas, culturais e sociais. De acordo com a da Constituição da República de 1988, o artigo 5º estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Apesar do que é exposto na Constituição, nota-se a desigualdade, em especial, no mercado de trabalho em relação as pessoas com deficiência – PCD.
-
GOVERNO BOLSONARO PROMOVEU, DIRETAMENTE, PELO MENOS QUATRO TENTATIVAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA LEI DE COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.
A Lei de Cotas para pessoas com deficiência completou em 2021, 30 anos de existência, sendo instrumento de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. De acordo com o artigo 93 da Lei 8.213/91, estão obrigadas as empresas com cem ou mais funcionários a preencherem de 2% a 5% de seus cargos com pessoas com deficiência. Dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, divulgado em 04 de janeiro de 2021, aponta que somente 486 mil profissionais com deficiência, entre os 46 milhões de trabalhadores, possuem carteira assinada no país, elementos que reforçam o papel fundamental da Lei de Cotas na promoção da empregabilidade desse segmento. A taxa de desemprego entre…
-
RACISMO NO METRÔ
Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos protocola representação contra o Metro/DF por abordagem abusiva de seguranças. A representação será protocolada hoje (24/5) na DECRIN – Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação-DECRIN e no Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do DFT e pedem a instauração de investigação criminal em desfavor do Metrô, afastamento dos seguranças a envolvidos do atendimento ao público entre outras medidas. Participaram do protocolo o presidente do CENTRODH, ativista Michel Platini, a vítima, o artista Rafael Cruz e o seu advogado.
-
RELATÓRIO SOBRE OS IMPACTOS DA HOMOTRANSFOBIA NO DF APÓS A DECISÃO DO STF
O Levantamento foi realizado por ocasião do Dia Mundial de Combate à LGBTfobia. O estudo foi realizado entre os meses de fevereiro e maio de 2021 e buscou catalogar e analisar os dados, tanto de registro de violência nos órgãos oficiais, quanto entender as estruturas mobilizadas para implementação da ADO N 26/2019 do STF na Região do Distrito Federal, que equipara homotransfobia ao racismo por omissão do Legislativo.
-
DIALOGANDO PARA CONQUISTAR A CIDADANIA PLENA LGBTI+
Dia 03 de maio de 2021, a Aliança Nacional LGBTI+, junto com o Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos e o mandato da deputada federal Erika Kokay, participou de reunião com o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal para apresentação do Programa Cumpram-se as Decisões do STF, com ênfase na criminalização da LGBTIfobiahttps://aliancalgbti.org.br/cumpram-se/
-
Aliança Nacional LGBTI+ e CENTRO DH participaram de reunião com a Defensoria Pública do DF
Aliança Nacional LGBTI+ e o Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos – CENTRO DH participaram de reunião com a Defensoria Pública do Distrito Federal, representada pelo defensor Ronan Figueiredo, para apresentação do Programa Cumpram-se as Decisões do STF.